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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 16:05
1ª Feira de Carreira Jurídica no Metaverso
Evento reúne grandes nomes do mercado de trabalho jurídico no METAVERSO para explicar qual é o presente e o futuro do trabalho jurídico.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 12:14
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista
O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 14:27
Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil: uma análise acerca da Aplicação da Teoria da Abstrativização
O presente artigo dá ênfase ao controle de constitucionalidade brasileiro, bem como faz uma análise acerca da aplicação da teoria da abstrativização no controle difuso. A presente teoria se tornou popular e mais valorizada a partir da Reclamação Constitucional nº 4.335 de 04 de maio de 2006, e, busca inovar com essa nova tendência de forma que permita ao Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade modificar substancialmente o alcance das suas decisões, bem como mudar o disposto no artigo 52, X da Constituição da República Federativa do Brasil, dispensando a participação do Senado Federal em sede de controle. A partir desse contexto, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e artigos científicos específicos, a fim de familiarizar-se o leitor ao tema, demonstrar-se-á diversos conceitos traçados pela doutrina pátria atinente ao controle de constitucionalidade e seus efeitos, em seguida determinar os pontos principais da Teoria da Abstrativização apresentando a síntese jurisprudencial de quem a defende, e realizar análise deste recente fenômeno, por conseguinte apresentar argumentos do instituto e sua aplicação, bem como demonstrar a sua não compatibilidade com ordenamento jurídico e quais são seus riscos a justiça brasileira traçando as considerações finais alcançadas por esta pesquisa mostrando resultados efetivos.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:30
Marcus Vinícius Coêlho deve ser eleito hoje novo presidente nacional da OAB
Marcus, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Adriano Celestino Ribeiro Barros. Advogado, Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Público e autor de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:21
Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 1
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20
Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores
O presente estudo tem por escopo a análise dos modelos de fabricação fordista e toyotista, analisando as suas origens, formas de elaboração, principais pontos positivos e negativos, fazendo uma observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial, onde víamos um Japão totalmente abalado e enfrentando uma grave crise financeira. Verifica-se aqui, ainda, o formato de terceirização adotado pelo toyotismo com as suas peculiaridades, bem como sua aplicabilidade no Brasil
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:53
Background check pode diminuir golpes do PIX
Banco Central estuda responsabilizar instituições financeiras e medida reforça necessidade da checagem de antecedentes.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:58
ADPF defende presença de advogado em inquéritos policiais
O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a investigação ficará
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:14
Distritão aumentará o personalismo eleitoral, afirma presidente da OAB
Marcus Vinicius afirmou que o modelo é ruim porque continua forçando os candidatos a fazerem
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:04
OAB é contra PL que obriga renovação de procuração a cada dois anos
Para Marcus Vinicius "os advogados não podem aceitar que paire essa desconfiança sobre a classe dos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 15:45
OAB Nacional analisará PL que prevê agendamento de conversa com juiz
Marcus Vinicius reiterou que ?a prioridade da gestão é a valorização do advogado, com a defesa de
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
A natureza jurídica das "taxas de fiscalização" cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:21
A lógica e a argumentação jurídicas como fatores de controle e legitimação das decisões judiciais
Este estudo investigou a decisão judicial, a argumentação jurídica e a lógica jurídica, interligando os temas com a necessidade de controle da arbitrariedade judiciária e a elevação da qualidade e legitimidade da decisão. O objetivo geral consistiu em analisar regras básicas de argumentação e sua importância na decisão judicial, no sentido de lhe conferir maior compreensão e controle. Os objetivos específicos consistiram em levantar e analisar a doutrina acerca da argumentação e da decisão judicial que, de forma geral, estabeleceu a utilização do critério da razoabilidade, pautado na lógica e na argumentação jurídicas, para compatibilizar o escopo da decisão judicial com a efetiva solução de conflitos juridicamente qualificados, de forma aceitável e racional; apresentar os tipos de lógica usualmente caracterizados e seu papel no sistema jurídico, enfocando sua conexão com a argumentação jurídica; analisar e expor a significação da decisão e os procedimentos que devem ser percorridos para que ocorra com adequação à demanda; estruturar um argumento, abarcando seus critérios identificatórios e sua qualidade, perquirindo sobre os parâmetros capazes de formar argumentos “fortes”; e analisar a lógica jurídica, enfocando suas peculiaridades em relação a outros raciocínios lógicos. É a argumentação jurídica na decisão judicial um tema com elevada importância na tentativa de buscar técnicas aptas a controlar as ações do Judiciário imprimindo a este poder maior legitimidade social. Afastada a arbitrariedade, o senso comum, e a irracionalidade das decisões, é possível imaginar um sistema de Direito mais justo, seguro e democrático, com maior qualidade na solução de conflitos jurídicos
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
Repensando o Significado da Culpa no Rompimento do Vínculo Matrimonial
Deilton Ribeiro Brasil - Bacharel em Direito pela UNIPAC. Especialista em direito - áreas de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:45
Bloco de constitucionalidade: Consequências do seu reconhecimento no sistema constitucional brasileiro
O presente trabalho discute algumas das consequências resultantes do bloco de constitucionalidade no Brasil. Inicialmente, aborda a origem e evolução, e em seqüência as classificações da Constituição. Após, destaca-se o sistema constitucional, analisando os princípios, regras e preceitos fundamentais. E por fim, aborda-se a evolução do bloco de constitucionalidade no Brasil, sua utilidade e princípios que fundamentam sua existência, e suas conseqüências do seu reconhecimento.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:06
Negado recurso a MPE que questionava aprovação de contas de Flexa Ribeiro pela justiça eleitoral paraense
O relator considerou que houve a apresentação de documentos fiscais comprobatórios dos lançamentos das despesas pagas e, por isso, o Regional entendeu não se tratar de irregularidade grave, motivo pelo qual aprovou as contas do candidato com ressalvas
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:04
Justiça reconhece trisal como união estável; advogado diz que Constituição assegura pluralidade na formação familiar
Juiz de Novo Hamburgo atendeu em agosto a pedido de três pessoas que estão juntos desde 2013
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:46
OAB sugere medidas ao STJ para garantir prerrogativas dos advogados
No documento a OAB sugere seis medidas. Marcus Vinicius lembrou que as prerrogativas são garantidas ao advogado por força de lei.